Termos de Uso

Última atualização: 06 de fevereiro de 2026

Bem-vindo ao Gravity Jiu-Jitsu. Ao acessar e usar nossa plataforma, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia atentamente antes de usar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar qualquer serviço da plataforma Gravity Jiu-Jitsu, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Gravity Jiu-Jitsu é uma plataforma de streaming que oferece:

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Criação de Conta

Para acessar determinados recursos da plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.

3.2 Responsabilidade pela Conta

3.3 Requisitos de Idade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta. Menores de 18 anos devem ter permissão e supervisão dos pais ou responsáveis legais.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Tipos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura:

4.2 Cobrança e Renovação

4.3 Reembolsos

Oferecemos reembolso integral se solicitado dentro de 7 dias da primeira cobrança. Após esse período, não oferecemos reembolsos proporcionais para cancelamentos antecipados.

5. Uso Aceitável

5.1 Você Concorda em NÃO:

6. Propriedade Intelectual

6.1 Direitos de Conteúdo

Todo o conteúdo disponível na plataforma Gravity Jiu-Jitsu, incluindo mas não limitado a vídeos, imagens, textos, logotipos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6.2 Licença Limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

8. Disponibilidade do Serviço

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Cancelamento e Suspensão

10.1 Cancelamento por Você

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel da sua conta. O acesso continuará até o final do período pago.

10.2 Suspensão por Nós

Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos de Uso, sem reembolso de valores pagos.

11. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que atenderá suas expectativas específicas.

12. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Brasil.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

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